quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Resenha: Modelos teóricos de análise de políticas públicas

Texto adaptado do livro Políticas Públicas: a implementação como objeto de reflexão teórica e como desafio prático, de Ângela Maria Siman - Tese de doutorado da UFMG, FFCH, BH, 2005, Cap. 1. P 28-38.
Thomas R. Dye descreve diversos modelos teóricos para analisar as políticas públicas, que são:
            O modelo institucional, em que o Estado é visto como o principal formulador de PP’s e que suas estruturas institucionais interferem nas políticas;
            O modelo da teoria do grupo em que a interação entre os grupos é o fator central nas políticas;
            O modelo das elites em que nunca há substituição das políticas, apenas incremento delas como resultado das preferências e valores das elites governamentais;
            O modelo da política racional que seria a política como cumprimento eficiente de metas, isto é, se a razão entre os valores alcançados e os recursos despendidos for maior que zero, então, a política é racional;
            O modelo incrementalista que vê a política apenas como continuidade das atividades governamentais passadas, não quer lidar com o imprevisível, apenas com o politicamente conveniente;
            O modelo da teoria dos jogos, em que a política é colocada como uma série de possibilidades a serem escolhidas, e que se desenvolve a partir destas escolhas;
            E, finalmente, o modelo sistêmico, em que a política é definida pelas respostas do sistema político, ou outputs, às provocações do ambiente, ou inputs.
            A autora começa sugerindo que o estudo das políticas públicas por meio de seus próprios modelos, que foram criados para analisá-los, é sempre discutido por estudiosos. Com isso ela sugeriu que existem outras formas para análise destas políticas públicas, porém não citou quais seriam estas outras formas.

            A menção feita ao escritor Thomas R. Dye é muito rasteira. Talvez, como este texto é apenas um excerto de um texto maior, ela o tivesse feito em outra parte da obra. A apresentação dos modelos é muito bem feita apesar de o anunciado ter sido que Dye mostraria as vantagens e desvantagens dos modelos.

            Isto foi feito no modelo institucional, quando Dye afirmou que  a ênfase é posta no Estado e suas estruturas políticas e não na ligação destas com o conteúdo da política. Vemos também no modelo de política racional. Nos demais modelos não vemos, tão claramente, esta colocação de vantagens e desvantagens e, então, eles são analisados de acordo com as perspectivas descritas.

            Na descrição do modelo de política racional há um erro na descrição matemática ao se utilizar a palavra razão ao invés de diferença, ou então ao se falar positivo ou negativo. Uma razão, para ser negativa, é necessário que, ou o numerador ou o denominador, sejam negativos. Se ambos forem positivos ou negativos, a razão sempre será positiva.

            No caso, ou se fala que a diferença entre os valores alcançados e os recursos despendidos é positiva, ou se fala que a razão será maior ou menor do que 1 (um) ou um valor aceitável. Isto porque se pressupõe que os valores alcançados sejam maiores que os recursos despendidos. A menos que o autor estivesse falando da possibilidade de que o valor alcançado possa ser negativo, ou seja, com prejuízo. E como este valor alcançado não precisa ser medido em termos numéricos...

            Os comentários a respeito do modelo de teoria dos jogo apesar de resumidos fizeram jus a este modelo extremamente abstrato  e que são utilizados em situações que não necessitam ou que não se deseja o aspecto emocional. Um modelo frio e pragmático.

            O que não ocorre com o modelo sistêmico, apesar das aparências e da semelhança com um autômato ou sistema informatizado. Neste sistema, as estruturas e  o sistema político são descrições estilizadas, para melhor se adaptarem à abstração do modelo, mas não passam de elementos da sociedade se interagindo para atendimento de suas necessidades.

            Nos sete modelos podemos ver uma subdivisão de características interessante: temos quatro modelos que descrevem a participação de entidades, e que necessitam da interação humana, que são, o modelo institucional, o modelo da teoria dos grupos, o modelo das elites e o modelo sistêmico e os outros modelos, o de política racional, o incrementalista e o de teoria dos jogos que são completamente abstratos e mais se parecem com algoritmos na sua descrição.

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